Procon autua loja de produtos femininos dentro de shopping em Belém

Objetivo do órgão é assegurar o cumprimento dos direitos do consumidor na compra de produtos femininos durante a semana do Dia Internacional da Mulher. Procon fiscaliza lojas de produtos femininos em shopping de Belém.
NCS/Seju
Uma loja de um shopping em Belém foi autuada nesta terça-feira (5) durante uma ação da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Ao todo, mais de dez estabelecimentos de produtos femininos foram fiscalizados.
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O objetivo do órgão é assegurar o cumprimento dos direitos do consumidor na compra de produtos femininos durante a semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta (8).
O estabelecimento autuado não apresentou o Código do Consumidor e utilizava sacolas descartáveis de material não biodegradável, descumprindo a lei estadual 8.902, de 11 de outubro de 2019.
“É importante que algumas normas sejam observadas, como boa visibilidade das etiquetas de preço dos produtos, a emissão de nota fiscal e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor”, explica Santino Faro, agente fiscal do Procon.
Em Belém, a sede do Procon funciona de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h, na rua Municipalidade, nº 1.636, esquina com a Travessa Soares Carneiro, bairro Umarizal.
Há também atendimento na Estação Cidadania, que funciona no Shopping Pátio Belém, na Travessa Padre Eutíquio, e nas Usinas da Paz dos bairros Icuí e Cabanagem.
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