Julgamento de Fernando Collor ocorre após a prisão do ex-presidente – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/ND
O julgamento de Fernando Collor de Mello foi suspenso por Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (25). No entanto, o ex-presidente segue preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nas investigações da Operação Lava Jato.
O ex-presidente foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), por ordem de Moraes. Ele ficou detido na superintendência da Polícia Federal em Maceió, Alagoas e aguardava até que o STF julgasse se ele deveria ser mantido preso o local para o cumprimento da pena.
Moraes solicitou ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a convocação de sessão virtual extraordinária do Plenário para o julgamento de Fernando Collor, sem prejuízo do início imediato do cumprimento da pena. A sessão virtual foi marcada por Barroso para esta sexta-feira, entre 11h e 23h59.
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor
O julgamento de Fernando Collor começou com votos favoráveis de Moraes, relator do caso, e do ministro Flávio Dino. Logo em seguida, votação foi interrompida por um pedido de destaque de Gilmar Mendes. Com isso, o julgamento será transferido ao plenário físico. O ex-presidente permanecerá preso até a decisão do tribunal.
Conforme o Estadão, interlocutores de Gilmar dizem que o ministro considera necessário realizar o julgamento de Fernando Collor no plenário físico em razão da importância e repercussão do caso.
Conforme informações do metrópoles, no entanto, os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram antecipadamente, a favor da manutenção da prisão do ex-presidente, após o pedido de destaque. Os votos feitos após o pedido de Gilmar não impedem o julgamento de Fernando Collor em plenário físico, mas indicam o posicionamento dos magistrados sobre o tema.
Agora, o presidente do STF, Roberto Barroso, terá que agendar o processo na pauta de julgamentos.
Detalhes da prisão de Collor
Segundo informações do portal R7, a defesa confirmou a prisão às 4h da manhã, quando ele iria para Brasília para o cumprimento espontâneo da decisão de Moraes.
O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em contratos irregulares da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, com a UTC Engenharia. A pena foi de oito anos e dez meses de prisão por participação no esquema.
Conforme informado pelo STF, o processo comprova que Collor recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.
A ação penal aponta que o ex-presidente teve a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos no esquema. A vantagem foi dada em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.
