Moradores observaram demolições na praia do Forte – Foto: Germano Rorato/ND
Um imóvel estava em área de preservação ambiental, outro foi construído após 2014 e outros dois causavam dano visual à ambiência da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, na praia do Forte, em Florianópolis. Esses motivos que, conforme o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), provocaram a demolição das quatro edificações nesta terça-feira (29) no bairro do Norte da Ilha.
A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal, cumpriu o mandado judicial para demolição de imóveis, sendo um quiosque e três casas. Para tanto, o aparato policial desmobilizou os moradores e vizinhos, que pretendiam preservar as estruturas.
As forças de segurança chegaram ao local por volta das 6h e encontraram os nativos, que amanheceram em vigília. Houve tumulto, inclusive registro de uso de spray de pimenta. As máquinas iniciaram as demolições pouco depois das 7h e, por volta das 9h30, a quarta edificação, mais próxima à praia, estava inteiramente no chão.
Processos judiciais sobre a praia do Forte
A área da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, incluindo seu entorno, é de propriedade da União e, conforme o Iphan, apresenta múltiplas ocupações irregulares.
Quatro construções foram derrubadas nesta terça-feira – Foto: Germano Rorato/ND
Os processos judiciais que originaram o cumprimento das demolições foram promovidos pela União em função de irregularidades na ocupação de uma área ao lado da fortaleza. Os imóveis, por não terem autorização da União, e nem do Iphan, descumpriram critérios e normas aplicados às intervenções no entorno do forte e, por isso, o Iphan passou a ser parte do processo.
O órgão declarou que, nas diversas reuniões após a determinação judicial das demolições, se colocou disposto ao diálogo, mas deixou claro que uma negociação precisaria ser aberta no processo judicial e precisaria considerar, em primeiro lugar, a União, autora da ação. Destacou ainda que, após reavaliação individualizada de cada construção, foi constatado que as quatro residências demolidas não tinham condições de regularização.
