Homem é preso após estuprar e engravidar adolescente de 13 anos em SC – Foto: Divulgação/Polícia Civil/ND
Um homem de 30 anos foi preso na noite da última segunda-feira (28) em Santa Terezinha do Progresso, no Oeste de Santa Catarina, após ser condenado a 13 anos e 6 meses de prisão estuprar e engravidar adolescente de 13 anos.
A prisão foi realizada pela Polícia Civil, com apoio da DIC (Divisão de Investigação Criminal) de Maravilha. Após ser localizado, o condenado foi encaminhado ao Presídio de Maravilha, onde passará a cumprir a pena determinada pela Justiça.
Homem é preso após estuprar e engravidar adolescente
A investigação apontou que o homem manteve relações sexuais com a adolescente de 13 anos, resultando em gravidez. A paternidade foi confirmada por meio de exame de DNA, elemento essencial para a comprovação do crime e posterior condenação judicial.
Conforme o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, manter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, crime com pena prevista entre 8 e 15 anos de reclusão, independentemente de eventual consentimento.
