Presidida do Janaína Paschoal (PP), CPI da Íris elegeu Gilberto Nascimento (PL) como vice-presidente – Foto: Lucas Bassi/Rede Câmara SP
Após sobreviver a Guerra das CPIs da Câmara de São Paulo, a CPI da Íris, que precisou ser aprovada duas vezes, foi oficialmente instalada na manhã desta segunda-feira (19). A comissão parlamentar de inquérito vai investigar as atividades da empresa Tools For Humanity, que realizava escaneamento íris por compensação financeira.
O trabalho da empresa na cidade de São Paulo rendeu uma investigação por parte da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) que, em janeiro deste ano, proibiu o pagamento pela coleta de íris. O caso já era investigado pela autarquia nacional desde novembro de 2024.
A empresa fazia parte do projeto World, criado por Alex Blania e Sam Altman, CEO da OpenAI, que alegava registrar a íris de indivíduos para criar um “passaporte de humanidade” chamado World ID. Segundo as investigações, os pagamentos chegavam a R$ 700 em worldcoins, criptomoeda do projeto. O alto valor da compensação financeira chamou a atenção das autoridades.
Empresa Tools For Humanity alega que projeto World ID escaneia íris para criar “passaporte de humanidade” – Foto: Reprodução/ND
Janaína Paschoal (PP), autora do requerimento para instalação da CPI da Íris, citou suspeitas de irregularidades no tratamento destes dados e na forma de obtenção do consentimento que, por se tratar de dado sensível, precisa ser solicitado deixando claro a quem autoriza sobre o que será coletado e como essas informações serão utilizadas, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“Nós não estamos iniciando com tudo pensado, nós estamos iniciando abertos a puxar o fio e ir atrás de todos os indícios de irregularidade”, explicou a parlamentar. “Ninguém aqui quer perseguir ninguém, nem quer destruir ninguém, nós queremos efetivamente apurar”, completou.
CPI da Íris
A primeira reunião da comissão foi curta e definiu a formação do grupo de trabalho, liderado pela presidente da CPI da Íris e proponente da investigação, vereadora Janaína Paschoal. Gilberto Nascimento (PL) foi eleito vice-presidente, enquanto Ely Teruel (MDB) foi escolhida como relatora.
Dois requerimentos foram aprovados por unanimidade no primeiro dia de trabalho. A primeira aprovação foi de pedido de informações para os consultados, em São Paulo, de Espanha, Coreia do Sul, Portugal, Argentina, Alemanha, Estados Unidos, Colômbia, Indonésia, Quênia e China.
Presidente da CPI da Íris quer informações de países que também registraram presença do projeto – Foto: Lucas Bassi/Rede Câmara SP
Segundo a presidente da CPI da Íris, Janaína Paschoal, todos esses países registraram atividades da Tools For Humanity, com muitas delas proibindo ou investigando a coleta de dados. Por isso, a comissão quer saber o que foi levantado e definido nestes locais.
O segundo requerimento foi para a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), solicitando a cópia integral de todos os documentos que fazem parte do processo de fiscalização da entidade contra a empresa estrangeira.
Ao defender o pedido, a presidente argumentou que a coleta das informações no processo será essencial para avaliar eventuais violações de direitos e impacto nos munícipes, porém fez ressalvas ao trabalho da autarquia.
“A ANPD não mandou parar [de fazer a coleta], só mandou parar de pagar. Me parece, então, que foi insuficiente a apuração”, ponderou Janaína. Serão dados dez dias corridos para resposta dos dois requerimentos.
Nas semanas seguintes, a CPI da Íris deve definir um calendário de depoimentos de representantes da empresa, de autoridades de dados e também de autoridades estrangeiras. A CPI da Íris tem duração prevista de 120 dias.
