
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (06) um recurso contra a condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentado pela defesa. Na peça, os advogados solicitam a absolvição da parlamentar.
Zambelli foi condenada a dez anos de prisão pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é considerada foragida pela Justiça por ter deixado o país. O nome da deputada foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol.
Recurso
O recurso será analisado no plenário virtual da Primeira Turma do STF, previsto para ao longo do dia. A sessão termina ainda na sexta, a menos que algum ministro peça uma extensão do prazo ou que deseje enviar o caso para o plenário presencial.
Neste pedido, a defesa alega cerceamento da defesa, por suposta falta de acesso às provas. O pedido é para a absolvição de Zambelli.
O primeiro a votar é o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Participam da análise os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Caso o recurso seja recusado, a defesa poderá fazer apenas mais um pedido de novo recurso. Após uma possível segunda negativa, a condenação passa a transitar em julgado, com execução da pena de forma definitiva e a perda de mandato.
Condenação
Carla Zambelli foi condenada por atuar em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto para inserir documentos falsos na base de dados do CNJ.
A parlamentar foi condenada por unanimidade a dez anos de prisão em regime inicialmente fechado, perda do mandato parlamentar e inelegibilidade. Delgatti, por sua vez, foi condenado a oito anos e três meses de prisão. Ele já cumpre prisão preventiva.
Os dois também terão que pagar indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.
Foragida
No início da semana, Zambelli informou em uma live que estava fora do Brasil para tratar a saúde, e que não pretendia voltar em breve. A deputada também disse que ia pedir licenciamento do cargo, e alegou sofrer perseguição política no Brasil.
Zambelli, que estava nos EUA e supostamente já chegou à Itália, pretende usar sua dupla cidadania italiana para driblar a justiça brasileira. Porém, ser considerada cidadã na Itália não descarta a possibilidade de uma extradição.