Oposição quer abertura da CPMI do INSS para investigar descontos indevidos na folha de aposentados e pensionistas – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Reprodução/ND
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) afirmou que irá apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura da CPMI do INSS. Em vídeo publicado nesta sexta-feira (6), o deputado acusou o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo na Casa, de intimidação judicial.
O vice-líder do governo no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Kim Kataguiri (União-SP) por mencionar o envolvimento do senador em acusações de fraudes no INSS. Nesta sexta-feira (6), o deputado publicou um vídeo em suas redes comentando a ação judicial.
“Como resposta à sua ação eu quero dizer que estarei ainda mais firme para denunciar o escândalo do INSS, inclusive vou ingressar com um mandado de segurança para obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a instalar a CPMI do INSS”, afirmou Kim no vídeo.
A tentativa de instalação de uma investigação parlamentar na Câmara, onde Kim Kataguiri atua como deputado, foi frustrada pela negativa do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) de passar o requerimento de abertura da CPMI do INSS à frente de outras solicitações de CPIs.
Assim, a oposição articulou um pedido de abertura da CPMI do INSS no Senado, que é presidido por Davi Alcolumbre (União-AP), filiado ao mesmo partido de Kim. Após a realização do Fórum Parlamentar dos Brics, a oposição quer emplacar o requerimento de abertura da CPMI do INSS o mais rápido possível.
Em maio, Davi Alcolumbre afirmou que irá colocar em pauta o requerimento de abertura da CPMI do INSS ainda em junho. No entanto, segundo o deputado Kataguiri, mesmo cumprindo todos os itens exigidos, Davi não prossegue com a avaliação do pedido de abertura da CPMI do INSS.
“CPMI é direito de minoria, é direito da oposição, e portanto não pode estar à mercê das vontades do presidente do Parlamento se tem as assinaturas necessárias, se tem o fato determinado, se tem o período, ela precisa estar aberta”, comentou Kim no seu perfil no X.
Abertura da CPMI do INSS depende do presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP).Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
De acordo com o parlamentar, o mandado de segurança para abertura da CPMI do INSS deve ser concedido sob a mesma legislação adotada pelo STF para garantir a instalação da CPMI da Covid, quando Rodrigo Pacheco (PSD-MG) era o presidente do Parlamento.
Kim Kataguiri pede abertura da CPMI do INSS após ser processado
A decisão do deputado de levar o caso à Suprema Corte do país ocorreu após ser notificado de uma ação judicial protocolada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo no Senado. Kim Kataguiri afirmou que o senador estaria envolvido na fraude do INSS, citando reportagem publicada há uma semana pela Jovem Pan. No fim de maio, parte da imprensa noticiou que um número razoável de congressistas estaria envolvida nas acusações de fraudes no INSS.
Em maio, o ministro da Previdência do governo Lula afirmou a parlamentares que era favorável a instalação de uma CPMI, mas alertou que poderia atrasar as investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União.
De acordo com o vídeo publicado em seu perfil no X, o deputado Kim Kataguiri considera a ofensiva do senador como uma defesa do governo para impedir a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar as acusações de fraudes no INSS.
“Eu quero deixar aqui um recado muito claro para você senador e para o governo do qual você é vice-líder. Eu não me intimido, eu não tenho medo”, afirmou Kim Kataguiri em vídeo.
Weverton foi ao STF para preservar sua imagem
Em nota oficial, o senador Weverton Rocha afirmou que não possui envolvimento com os descontos indevidos na folha de pensionistas e aposentados do INSS. De acordo com o texto, o parlamentar afirma que jamais esteve envolvido no escândalo do INSS e as insinuações partiram de oposicionistas sem nenhuma evidência divulgada pela Polícia Federal.
“Nunca fui investigado, nunca fui réu e jamais fui convocado para prestar esclarecimentos sobre essas ou quaisquer outras acusações sem fundamento que tentam associar meu nome a irregularidades”, afirma nota divulgada pela assessoria do senador Weverton.
À bancada, em pronunciamento, senador Weverton (PDT-MA) – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
No texto, Weverton cita o processo contra “um deputado federal que levianamente deu curso a essas mentiras” e que “o único propósito é o de distorcer os fatos, prejudicar minha reputação perante a sociedade e comprometer minha pré-candidatura ao Senado Federal nas próximas eleições.”
