Ações são voltadas para população em vulnerabilidade social, incluindo indígenas e quilombolas. Projeto “Registre-se” oferta atendimentos de cidadania gratuitos no Pará
Reprodução/TJPA
O Poder Judiciário do Pará iniciou nesta segunda-feira (13) a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, intitulada “Registre-se!”. O projeto garante atendimentos gratuitos de cidadania à população socialmente vulnerável, incluindo indígenas e quilombolas.
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Os serviços serão realizados até o dia 17 de maio e os interessados vão poder emitir documentações básicas, como a certidão de nascimento.
A programação será realizada de 8h às 14h em Belém, região metropolitana, Outeiro, Inhangapi, Altamira e Vitória do Xingu. Confira a programação completa abaixo:
Nesta edição o foco da ação será também é a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.
Segundo dados do projeto, na 1° edição a ação emitiu cerca de 1.900 certidões em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém e de Ananindeua.
Programação
13 e 14 de Maio
Serão atendidos os povos indígenas dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, das 8 às 14h,na Aldeia do Povo Indígena Juruna do KM 17 Rodovia Ernesto Acioly, Km 17 S/N, no município de Vitória do Xingu – PA.
15 de Maio
Será a vez da população refugiada venezuelana da etnia Warao, onde será atendida no Distrito de Outeiro. Os serviços serão prestados na Fundação Escola Bosque, localizada na Av. Nossa Sra. da Conceição – São João do Outeiro, em Belém, das 8 às 14h.
16 de Maio
Serão atendidos os povos quilombolas, das 8h às 14h, na Comunidade Quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi.
17 de Maio
O último dia da ação será voltado à população carcerária do Pará. Os atendimentos serão feitos das 8 às 14h, nas Casas Penais da Região Metropolitana de Belém.
A entrega de documentos será realizada diretamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
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