Audiência de instrução e julgamento do comandante da embarcação marcada para esta terça (2) foi adiada e não tem previsão de nova data, segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Cartaz no protesto que pede Justiça pelas vítimas do naufrágio que ocorreu em setembro de 2022, em Cotijuba.
Reprodução / TJPA
Familiares das 23 vítimas mortas no naufrágio de Cotijuba, ilha de Belém, cobraram respostas e Justiça sobre o caso, após quase oito meses do ocorrido, durante um protesto na capital nesta terça-feira (2).
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A manifestação ocorreu por conta da audiência de instrução e julgamento do condutor da embarcação Dona Lourdes II, Marcos de Souza Oliveira, marcada para esta terça-feira (2), na capital, mas que foi adiada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e não tem data definida.
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Segundo o órgão, o promotor Edson Souza pediu adiamento da audiência pelo argumento de que falta documentação de vítimas e sobreviventes para somar ao caso.
Familiares das vítimas chegaram cedo ao local onde ocorreria a audiência, em Belém.
Reprodução / TJPA
Na audiência é esperado que 16 testemunhas sejam ouvidas para, em seguida, o réu ser interrogado.
Até o momento, o único indiciado é o condutor Marcos de Souza, um dos 66 sobreviventes. Ele chegou a ser preso por homicídio doloso e risco à navegação, mas está em liberdade desde dezembro, quando a Justiça determinou sua soltura, após o alvará ter sido assinado pelo desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.
Relembre o caso
O naufrágio ocorreu no dia oito de setembro de 2022. À bordo estavam mais de 80 pessoas e 23 morreram.
A embarcação Dona Lourdes II saiu da ilha de Marajó para a capital paraense, e afundou perto da Ilha de Cotijuba. O barco não tinha autorização para navegar e partiu de um porto clandestino. Também não havia lista oficial de passageiros, segundo a Secretaria de Segurança do Pará (Segup).
Lancha Dona Lourdes que naufragou próximo à Cotijuba, na travessia do Marajó a Belém.
Reprodução / TV Liberal
Entre os relatos dos sobreviventes está o fato de que o condutor da embarcação teria demorado a chamar socorro quando o barco começou a afundar, além de não orientar os ocupantes do barco e não distribuir os coletes salva-vidas.
Sobreviventes apontaram que os salva-vidas não teriam condições de uso — muitos se rasgavam. Alguns pescadores que ajudaram no resgate encontraram pessoas já sem vida com colete.
No dia 17 de fevereiro, a empresa responsável pela Dona Lourdes II realizou o procedimento de reflutuação sem autorização da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR).
A reflutuação permite que seja realizada perícia na embarcação e até mesmo oferecer elementos para o inquérito aberto sobre o caso.
Na época, a Marinha do Brasil informou que a empresa seria notificada e convocada a prestar esclarecimentos.
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