Atividade de alto custo, garimpo é beneficiado por poucas exigências legais, diz Instituto

Estudo do Instituto Escolha considera garimpos em geral e diz que a atividade garimpeira está desatrelada da responsabilidade de recuperar as áreas devastadas e contaminadas por mercúrio. Garimpo de baixão em Itaituba (PA)
Carlos Bandeira Jr./ Acervo Instituto Escolhas
Os garimpos são empreendimentos com alto investimento e uma renda considerável, mas são beneficiados por uma legislação que faz poucas exigências para autorizar as operações. É o que aponta a pesquisa divulgada nesta segunda-feira (19) pelo Instituto Escolhas, que desenvolve e compartilha estudos e análises sobre temas que tem relação direta para o desenvolvimento sustentável.
Intitulado “Abrindo o livro caixa do garimpo”, o mapeamento levantou números referentes a dois tipos de operação: o garimpo de balsa, que acontece nos rios, e o garimpo de baixão, que acontece em terra, em áreas próximas ao leito dos rios.
Para chegar aos valores médios de uma operação típica de balsa, foi considerada uma balsa grande, com 18 garimpeiros e duas cozinheiras. Nas operações de baixão, foram incluídos no cálculo o operador da retroescavadeira e as horas das máquinas (retroescavadeira e bombas hidráulicas para derrubar os barrancos e bombear os sedimentos).
O estudo mostrou que um garimpo de balsa fatura R$ 1,16 milhão por mês. E, feitos os pagamentos, fica com um lucro de R$ 632 mil.
No caso do garimpo de baixão, o faturamento mensal médio é de R$ 930 mil, enquanto o lucro fica em torno dos R$ 343 mil mensais.
Pesquisa do Instituto Escolhas mostra faturamento de garimpos na Amazônia
Reprodução
Os gastos seriam alimentação da equipe, despesas com combustível, internet e mercúrio, remuneração dos garimpeiros e das cozinheiras e depreciação dos equipamentos.
“Os garimpos são empreendimentos com alto investimento e uma renda considerável, mas beneficiados por uma legislação que faz poucas exigências para autorizar as operações e que não atrela ao garimpo a responsabilidade de recuperar as áreas devastadas e contaminadas pelo mercúrio. Aí, reside o interesse em seguir mantendo a aura artesanal do garimpo, que já não é realidade há muito tempo”, alerta a gerente de portfólio do Escolhas, Larissa Rodrigues.
A pesquisa se baseou na realidade da região de Itaituba, no Pará, município amazônico que mais produz ouro no país.
De acordo com o Instituto Escolhas, foram entrevistados representantes do poder público, empresários, donos de garimpos, garimpeiros e representantes de cooperativas de garimpeiros.
No início deste mês, seis áreas de garimpo ilegal foram fechadas pela Polícia Federal em Cumaru do Norte, no sudeste do Pará. A operação resgatou 24 trabalhadores em condições semelhantes às de escravidão.
Duas pessoas presas e autuadas pelos crimes de posse irregular de arma de fogo, garimpo ilegal, manter trabalhadores em condição análoga à de escravo, armazenar mercúrio em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e extração de recursos minerais autorização. Um dos presos também foi autuado por posse de ouro de maneira irregular.
Menos tempo, mais lucro
Outro ponto levantado na pesquisa é a introdução de retroescavadeiras na atividade garimpeira de baixão a partir de 2012.
Segundo Rodrigues, o trabalho que se levava para derrubar a floresta em 30 dias para abrir uma área de garimpo, são feitos em uma semana com o maquinário.
De acordo com a pesquisa, a dimensão econômica da atividade atesta a capacidade financeira dos donos de garimpo de arcar com exigências legais que inúmeras vezes não são cumpridas, como a recuperação ambiental das áreas.
O trabalho também aponta medidas urgentes que precisam ser tomadas para conter o avanço dos garimpos região amazônica. Veja abaixo algumas delas:
Criar um teto para a produção mineral em garimpos e, a partir dele, estabelecer a migração obrigatória para o regime de concessão de lavra;
Exigir dos garimpos trabalhos de pesquisa mineral, com planos de aproveitamento econômico, para estimar os volumes de minério disponíveis na área e a extração ao longo do tempo;
Limitar o número de permissões de garimpo a apenas uma por pessoa ou cooperativa, sempre respeitando a área-limite definida em lei e exigir prova de capacidade financeira dos titulares de permissões de garimpos, para garantir que possam cumprir com as responsabilidades ambientais e sociais.
Acesse o estudo completo aqui.
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