Luiz Carlos Tamanini, ex-prefeito de Corupá, cidade do Norte catarinense, foi condenado no âmbito da Operação Mensageiro nessa quinta-feira (24). Junto com o ex-prefeito, mais seis integrantes do núcleo empresarial da organização criminosa investigada foram condenados.
Tamanini atuava como prefeito de Corupá – Foto: Reprodução/Internet/ND
Tamanini foi condenado a 35 anos de reclusão pelo crime de corrupção passiva (seis vezes) e, ainda, a mais 6 anos e 1 mês de reclusão por integrar organização criminosa. No total, a pena chega a 41 anos e 1 mês de reclusão.
O ex-prefeito também não poderá exercer função ou cargo público por oito anos, além de precisar devolver ao município um valor de R$ 519 mil, quantia angariada com a prática criminosa.
Segundo o Juízo, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) comprovou que o então prefeito integrou uma organização criminosa desde 2020, até ser preso preventivamente em abril de 2023.
Tamanini recebeu propinas, deixou de praticar atos de ofício e favoreceu ilegalidades em licitações, tudo em benefício próprio, dentro de um grande contexto de organização criminosa formada por setores públicos e privados.
O objetivo da organização era manter o monopólio de serviços de coleta e destinação de lixo, de abastecimento de água e saneamento e de iluminação pública, prestados ao poder público por um grupo empresarial.
Já os seis integrantes, que atuavam na empresa investigada, foram condenados pelo crime de corrupção ativa, com penas que variam de 8 a 13 anos de reclusão.
Operação Mensageiro
A Operação Mensageiro já resultou em outras três condenações, duas em segunda instância, pois havia agentes públicos com prerrogativa de foro entre os réus, e uma na Comarca de Laguna.
O ex-prefeito de Corupá foi investigado e preso preventivamente na quarta fase da operação deflagrada em abril de 2023. Em julho do mesmo ano, virou réu do processo após a denúncia ser aceita pela 5ª Câmara Criminal do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). No mês seguinte, em agosto, renunciou ao cargo de prefeito.
Já em novembro de 2023, a Justiça concedeu a revogação da prisão preventiva. Agora, apesar da condenação, a defesa poderá apresentar recurso.
