Um dia após o segundo turno das eleições, o resultado permanece indefinido em pelo menos 40 municípios brasileiros. A expectativa recai sobre as decisões da Justiça Eleitoral para determinar se os candidatos mais votados serão oficialmente declarados prefeitos. Essa situação “sub judice” afeta, entre outros estados, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
No estado de São Paulo, 17 municípios aguardam resoluções judiciais, enquanto em Minas Gerais e no Rio de Janeiro são seis e quatro cidades, respectivamente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define como “sub judice” os casos que ainda dependem de análise por um tribunal, termo que indica pendência de julgamento.
Entre as situações mais notórias está a de Gustavo Martinelli (União), candidato a prefeito de Jundiaí, em São Paulo. Martinelli teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em função de uma condenação por improbidade administrativa. O candidato foi acusado de autorizar pagamentos indevidos, no valor de R$ 24 mil, em supostas horas extras ao procurador jurídico da Câmara Municipal durante seu mandato como presidente do órgão em 2018.
Caso a decisão judicial definitiva não seja proferida até 31 de dezembro, o presidente da Câmara de Vereadores de Jundiaí assumirá a prefeitura provisoriamente até que o judiciário finalize o julgamento. A pendências mantêm em aberto o cenário político em diversas cidades do país.
Confira os 40 municípios onde o resultado da eleição ainda está “sub judice”:
- Aquidabã (SE)
- Amparo do Serra (MG)
- Aramina (SP)
- Auriflama (SP)
- Bequimão (MA)
- Bocaina (SP)
- Bonito de Minas (MG)
- Cabo de Santo Agostinho (PE)
- Cachoeira do Arari (PA)
- Colina (SP)
- Eldorado (SP)
- Figueirópolis (TO)
- General Maynard (SE)
- Goiana (PE)
- Guapé (MG)
- Guará (SP)
- Guzolândia (SP)
- Ingaí (MG)
- Itaguaí (RJ)
- Jacupiranga (SP)
- Jundiaí (SP)
- Mongaguá (SP)
- Mirante do Paranapanema (SP)
- Natividade (RJ)
- Neves Paulista (SP)
- Óbidos (PA)
- Panorama (SP)
- Presidente Kennedy (ES)
- Reginópolis (SP)
- Ruy Barbosa (BA)
- Sales Oliveira (SP)
- São Gabriel do Oeste (MS)
- São João Evangelista (MG)
- São José da Varginha (MG)
- São Sebastião da Grama (SP)
- São Tomé (PR)
- Silva Jardim (RJ)
- Três Rios (RJ)
- Tuiuti (SP)
- Vitória da Conquista (BA)
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