Novas Varas Regionais irão atender 21 municípios do Oeste de SC – Foto: Divulgação/Freepik/ND
As comarcas de Concórdia e São Miguel do Oeste, no Oeste de Santa Catarina, vão receber nesta semana Varas Regionais de Garantias, unidades criadas para reforçar a estrutura do Judiciário e atender as demandas de 21 municípios da região.
As solenidades de instalação contarão com a presença da 3ª vice-presidente do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, que representará a presidência do tribunal nos dois eventos.
Novas Varas Regionais irão atender 21 cidades do Oeste
As Varas Regionais de Garantias têm competência para atuar em toda a fase de inquérito policial, analisando procedimentos investigatórios, medidas cautelares, pedidos de prisão, solicitações de quebra de sigilo, produção antecipada de provas e outras demandas criminais prévias ao oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.
As unidades também serão responsáveis por julgar habeas corpus, mandados de segurança e conduzir audiências de custódia.
Concórdia
Em Concórdia, a cerimônia de instalação acontecerá nesta quarta-feira (23), às 11h, no fórum da comarca.
A nova unidade será conduzida pela juíza Bruna Carol Butka e atenderá as comarcas de Abelardo Luz, Concórdia, Ipumirim, Itá, Ponte Serrada, São Domingos, São Lourenço do Oeste, Seara e Xanxerê.
Além da desembargadora Janice Ubialli, a solenidade contará com a participação de autoridades locais, como o juiz diretor do foro, Kledson Gewehr; o presidente da OAB local, Márcio Sandro Dal Piva; o promotor Jaisson José da Silva, e o prefeito de Concórdia, Edilson Massocco.
São Miguel do Oeste
Já em São Miguel do Oeste, a instalação está marcada para esta quinta-feira (24), também às 11h, no fórum da comarca.
A nova vara será comandada pela juíza Bruna Moresco e vai atender as comarcas de Anchieta, Campo Erê, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondaí, Pinhalzinho, São José do Cedro e São Miguel do Oeste.
Participam do evento o juiz diretor do foro, Marcio Luiz Cristofoli; o presidente da OAB da subseção local, Jairo Antônio Kohl; a promotora Fernanda Silva Villela Vasconcellos, e o prefeito Edenilson Zanardi.
A criação das Varas Regionais de Garantias faz parte de uma série de medidas adotadas pelo TJSC para agilizar o fluxo processual e aprimorar o atendimento jurisdicional em Santa Catarina.
Novas Varas Regionais irão atender 21 cidades do Oeste de SC – Foto: Divulgação/Freepik/ND
