Aplicativo 99 e Uber travam batalha na Justiça para liberar serviço de moto por aplicativo na cidade de São Paulo – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil/ND
O desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu um pedido da prefeitura da capital e voltou a suspender nesta sexta-feira (16) o serviço de moto por aplicativo, como Uber Moto e 99 Moto, no município. A modalidade estava liberada desde quarta-feira (14), quando as empresas conseguiram uma liminar favorável do Tribunal de Justiça (TJ-SP).
O transporte remunerado de passageiros por motocicletas, conhecido como serviço de moto por aplicativo, é proibido na cidade de São Paulo pelo decreto 62.144/2023. Esse ano, as empresas 99 Tecnologia Ltda, que hoje pertence à chinesa Didi Chuxing, e Uber do Brasil Tecnologia Ltda travam batalha judicial contra a prefeitura para tentar liberar as corridas.
“Essa decisão assegura que não seja prestado um serviço irregular na cidade, comprometendo a segurança dos munícipes, com destaque neste mês de maio, quando se promove a paz no trânsito”, disse a procuradora-geral do Município, Luciana Nardi.
Segundo a prefeitura, cuidados de pacientes vítimas de acidente de moto na cidade custa cerca de R$ 35 milhões anuais. O número de mortes envolvendo motociclistas cresceu 20% de 2023, com 403 óbitos, para 483 em 2024. O município alega que os números são proporcionais ao crescimento da frota.
Serviço de moto por aplicativo
Gigantes do setor, 99 e Uber oferecem o transporte de passageiros na modalidade moto, mas enfrentam resistência do governo Ricardo Nunes (MDB) que é contra o serviço de moto por aplicativo.
Por terem preço mais acessível, as empresas veem potencial na modalidade. Nesta sexta-feira (16), a reportagem do portal ND Mais orçou uma corrida de moto entre o Marco Zero da cidade, na Sé, até a rodoviária do Tietê, a maior da América Latina. A viagem sairia por R$ 23,92 no UberX e R$ 13,26 no Uber Moto, porém a plataforma ofereceu desconto, jogando o valor para R$ 1,45.
A mesma corrida saiu por R$ 29,30 no 99pop (carro) ou R$ 8,40 na modalidade moto, porém, com desconto que deixa o valor em R$ 0,08.
Procurada pela reportagem, a Uber informou que não vai se pronunciar sobre a decisão da Justiça. A 99 não respondeu até o fechamento da matéria.
