Cassação de Carla Zambelli será discutida em plenário – Foto: R7/Reprodução
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) o processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Isso abre caminho para que todos os deputados decidam sobre a ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou que Zambelli perca o mandato. Ela foi condenada a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Na terça-feira (10), Motta disse que a decisão final sobre a cassação de Carla Zambelli será do plenário da Câmara. No dia anterior, ele havia dito que seguiria a ordem do STF e declararia a cassação sem consultar o plenário.
Plenário da Câmara dos Deputados, onde será discutida a cassação de Carla Zambelli – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Segundo as regras, Carla Zambelli, que está afastada do cargo, tem até cinco sessões da comissão para apresentar sua defesa. Depois que a comissão analisar o processo, o parecer será votado por todos os deputados no plenário.
Antes da cassação de Carla Zambelli, pagamentos foram bloqueados
Hugo Motta também avisou ao STF que bloqueou o pagamento de verbas destinadas a Carla Zambelli. Essa medida foi feita na terça-feira (10), seguindo a ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, dada no dia
No sábado (7), Moraes determinou que Zambelli começasse a cumprir, de forma definitiva, a pena de 10 anos de prisão. O ministro converteu, de preventiva para definitiva, a prisão da parlamentar, após a deputada ter fugido do país para a Itália.
Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A medida foi decretada após a Primeira Turma do STF ter rejeitado os recursos que a deputada apresentou a fim de tentar reverter a sentença inicial.
A pena foi aplicada por Zambelli e o hacker, réu confesso e também condenado no mesmo processo, Walter Delgatti, terem invadido o sistema eletrônico do CNJ, onde inseriram documentos falsos, incluindo um mandato de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Na quarta-feira (11), o ministro enviou o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
*Com informações de Agência Brasil.