Empresa Guamá confirma que vai fechar, nesta quinta, 31, aterro que recebe mais de mil toneladas de lixo por dia no PA

Fechamento do aterro sanitário de Marituba cumpre decisão judicial. Enquanto isso, prefeituras e governo ainda não definiram destino das 1.300 toneladas de resíduos gerados diariamente na região metropolitana de Belém. Aterro Sanitário de Marituba
Reprodução/Ministério Público do Estado do Pará
A empresa Guamá, responsável pelo aterro sanitário de Marituba, no Pará, confirmou que deve encerrar as atividades no local, cumprindo decisão judicial, nesta quinta-feira (31). Enquanto isso, as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, além do governo do Estado, ainda não definiram para onde irá o lixo a partir desta sexta-feira (1º).
O aterro recebe diariamente 1.300 toneladas de resíduos sólidos das três cidades – sendo, aproximadamente 70% de Belém, 20% Ananindeua e 5% de Marituba; e mais 5% de empresas.
Em nota, a empresa disse que “adotou todas as medidas para atender a população, mas a solução depende das autoridades municipais” e que “ainda não recebeu notificação, sendo mantida a previsão de fechar o aterro para recebimento de resíduos, à meia-noite”.
A Guamá disse, ainda, que “apesar do encerramento, a Guamá permanece com compromisso de manter medidas de manutenção e controle ambiental, como o gerenciamento de chorume e biogás por até 20 anos, de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”.
Entenda
Nesta quinta-feira (31), às 23h59, o aterro sanitário de Marituba encerra as atividades e não vai mais receber os resíduos sólidos do próprio município, de Ananindeua e de Belém. Porém, até o momento, nenhuma das três prefeituras informou para onde irá o lixo a partir do dia 1 de setembro.
Aberto oficialmente em 25 de junho de 2015, o local é o único aterro sanitário do Pará autorizado e licenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas).
A Central de Processamento e Tratamento de Resíduos de Marituba (CPTR) já teve duas prorrogações de funcionamento após acordo coletivo no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA: uma em julho de 2019 e outra em agosto de 2021.
O g1 procurou a Guamá Tratamento de Resíduos, empresa que administra o aterro, solicitando um posicionamento quanto à situação, porém, até a publicação desta reportagem não recebeu retorno.
A Prefeitura de Belém, município com mais de 1 milhão de habitantes, não disse para onde irá o lixo produzido a partir desta sexta-feira (1°).
As administrações municipais de Marituba e de Ananindeua também não informaram ao g1 o que será feito com os resíduos sólidos a partir do fechamento das atividades do aterro.
O Governo do Pará solicitou no dia 18 de maio de 2023, no TJPA, liderar a resolução acerca da reposição dos resíduos sólidos na Grande Belém.
O g1 solicitou quais medidas foram adotadas desde então pela Procuradoria Geral do Estado e pela Semas quanto à situação do destino do lixo, porém não recebeu retorno.
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Terceira prorrogação
A Prefeitura de Belém informou que, juntamente com o Estado do Pará e os municípios de Ananindeua e Marituba, elaboraram uma petição conjunta de prorrogação da operação do aterro.
O pedido foi protocolado na manhã desta quinta-feira (31), no Tribunal de Justiça Pará, em Belém.
‘Aterro Sanitário de Marituba’: empreendimento está localizado em Santa Lúcia, um dos 20 bairros de Marituba.
Adelson Albernás/TV Liberal
Na última segunda-feira (28), a Justiça negou o pedido feito pela prefeitura de Belém para que a empresa já atuante continuasse com os serviços no aterro sanitário de Marituba.
No pedido, a gestão municipal alegou que diante da possível instalação de uma nova CTR, a solução ambiental mais adequada é a prorrogação do aterro de Marituba.
O intuito, segundo a prefeitura pontuou à Justiça, seria ganhar tempo para que uma nova CTR possa ser iniciada logo após a conclusão da licitação para que uma nova empresa assuma.
Aterro sanitário em Marituba começou a operar em junho de 2015
Na manhã desta quinta-feira (31), na Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, prometeu um “novo sistema moderno de coleta” e falou na adoção de coleta seletiva.
Edital do lixo e de novo aterro
Em agosto, a desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), suspendeu pela segunda vez o edital de serviços públicos de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos de Belém.
Três consórcios de empresas apresentaram propostas nesta segunda-feira (31) na licitação da Prefeitura de Belém para concessão dos serviços de limpeza urbana. O valor total previsto no edital de licitação é de R$ 926.763.897,98 para 30 anos de contrato de concessão. São eles:
Consórcio Gestor de Resíduos de Belém (empresas: B.A Meio Ambiente, Enterpa Engenharia e Conata Engenharia);
Consórcio Belém Verde (empresas: Revita Engenharia, Recicle Serviços e Mazal Soluções);
Consórcio Natureza Viva (empresas: CS Brasil Transportes, Promulti Engenharia e Terraplena LTDA).
As empresas apresentaram propostas técnicas e de preços, que ainda deverão ser analisadas.
O objetivo da Prefeitura da capital é “instalar um novo e complexo Sistema Integrado de Manejo e Gestão de Resíduos Sólidos”.
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